Sustentabilidade: impactos, instrumentos e soluções

A sustentabilidade tornou-se um dos maiores desafios contemporâneos, envolvendo múltiplas dimensões que abrangem o direito, a tributação e a economia. Esta compilação de artigos, intitulada Sustentabilidade: Impactos, Instrumentos e Soluções – Direito, Tributação e Economia, reúne contribuições de diversos especialistas, nacionais e internacionais, com o objetivo de promover uma reflexão interdisciplinar sobre os caminhos e instrumentos necessários para enfrentar as transformações sociais e ambientais do presente e projetar soluções para o futuro.

Organizada em três eixos temáticos – Direito e Sustentabilidade, Sustentabilidade e Tributação, e Sustentabilidade e Economia – a coletânea explora questões críticas como a contratação pública sustentável, os incentivos fiscais como promotores de desenvolvimento sustentável, e a integração das dimensões ESG (ambiental, social e de governança) no mundo corporativo. Estes estudos buscam não apenas compreender o impacto das políticas públicas e regulatórias, mas também propor soluções viáveis e inovadoras para alinhar objetivos económicos e sociais às metas globais de proteção ambiental.

Este trabalho é fruto da colaboração e do esforço de uma rede ampla de pesquisadores e profissionais que acreditam no poder transformador do conhecimento e no papel estratégico do direito e da economia para promover a sustentabilidade. Que esta obra contribua para o avanço das discussões e para a implementação de políticas e práticas que reflitam um compromisso real com a construção de um futuro mais equilibrado e sustentável.

A obra que se dá à estampa foi produzida com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do financiamento atribuído ao Instituto Jurídico Portucalense – referência UIDB/04112/2020. O impulso para a concretização deste projeto foi assumido pelo polo de Lisboa do Instituto Jurídico Portucalense, localizado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.

Aos leitores, desejamos uma leitura enriquecedora e inspiradora.

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