Lições Preliminares de Sociologia do Direito

Lições Preliminares de Sociologia do Direito

APRESENTAÇÃO

As Lições Preliminares de Sociologia do Direito têm como objectivo principal oferecer aos Alunos de Sociologia do Direito uma análise introdutória à disciplina e, simultaneamente, um guia de estudo que encoraje uma reflexão própria e crítica sobre a relação entre direito e sociedade. Foram elaboradas como parte integrante do Projecto Científico e Pedagógico sobre os Conteúdos, Métodos de Ensino e Bibliografia, apresentado no concurso internacional para recrutamento de dois lugares de Professor Associado, na área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas, declarado aberto em 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Esperamos no futuro continuar o texto que agora se apresenta, desenvolvendo integralmente o programa da disciplina e integrando as contribuições dos seus principais destinatários, os próprios Alunos.

ÍNDICE

I. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA GERAL
1. PROGRAMA
2. BIBLIOGRAFIA GERAL

II. A SOCIOLOGIA DO DIREITO COMO DISCIPLINA CIENTÍFICA. CONCEITO, CONTEÚDOS E FUNÇÕES
1. DEFINIR A SOCIOLOGIA DO DIREITO
1.1. CONCEITO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO
1.2. CARACTERIZAÇÃO. UMA CIÊNCIA? QUE CIÊNCIA? OS PROFISSIONAIS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO
1.3. SOCIOLOGIA DO DIREITO TEÓRICA E SOCIOLOGIA DO DIREITO EMPÍRICA
1.4. SOCIOLOGIA DO DIREITO E JUÍZOS DE VALOR
1.5. FUNÇÕES DA SOCIOLOGIA DO DIREITO
1.6. SOCIOLOGIA DO DIREITO APLICADA. SOCIOLOGIA DO DIREITO E PRÁTICA JURÍDICA

2. DEFINIR SOCIOLOGICAMENTE O DIREITO
2.1. CONCEITO SOCIOLÓGICO DE DIREITO
2.2. FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO
3. SOCIOLOGIA DO DIREITO E DISCIPLINAS AFINS
3.1. SOCIOLOGIA DO DIREITO E CIÊNCIA DO DIREITO
3.1.1.    EUGEN EHRLICH E OS “FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO” – A SOCIOLOGIA DO DIREITO COMO A VERDADEIRA CIÊNCIA DO DIREITO
3.1.2.    KELSEN EA SOCIOLOGIA DO DIREITO
3.1.3.    KELSEN E UMA “FUNDAMENTAÇÃO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO”
3.1.4.    A “RECTIFICAÇÃO” DE EHRLICH. DUAS RÉPLICAS E UM EPÍLOGO
3.2. SOCIOLOGIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO
3.2.1.    SOCIOLOGIA DO DIREITO NATURAL E SOCIOLOGIA DA JUSTIÇA
3.2.2.    SOCIOLOGIA E DIREITO NATURAL
3.3.3. SOCIOLOGIA DO DIREITO E
“SOCIOLOGICAL JURISPRUDENCE”

III. A SOCIOLOGIA DO DIREITO COMO DISCIPLINA UNIVERSITÁRIA. PLANOS DE ESTUDOS E PROFESSORES

IV.    PROGRAMA, CONTEÚDOS E BIBLIOGRAFIA
1.    PROGRAMA
2.    CONTEÚDOS
AINDA OS PROFISSIONAIS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO. QUEM DEVE ENSINARA SOCIOLOGIA DO DIREITO?
3.    BIBLIOGRAFIA
3.1.    REDES E CENTROS DE INVESTIGAÇÃO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO
3.2.    REVISTAS
3.3.    BIBLIOGRAFIA