100 Exercícios Práticos e Resolvidos de IVA
O livro apresenta-se agora com uma estrutura diferente, incluindo novos exercícios, resolvidos à luz da legislação em vigor, com destaque para as novas regras de localização e novas taxas de IVA, incluindo já as alterações introduzidas através da Lei nº 14-A/2012, de 30 de Março (novas taxas de IVA aplicáveis na Região Autónoma da Madeira).
Todos os exercícios passaram a ser resolvidos segundo o sistema de escolha múltipla, com explicações detalhadas e referências à legislação aplicável, proporcionado por esse meio uma ferramenta que se pretende seja de grande utilidade aos profissionais da fiscalidade, docentes e estudantes.
Direito Internacional Privado Volume I
As Declarações de Comply or Explain Falsas
Direito do Consumo
Ações Penais Constitucionais
Psicologia, Justiça & Ciências Forenses
Guia Compacto do Processo Penal conforme Teoria dos Jogos
Direito Penal como Crítica da Pena
A Prova no Assédio Moral
JusFormulários - Bancário
Direito da Contratação Colectiva de Trabalho
Novos Estudos de Filosofia do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal
Direitos Reais
Casos Clínicos de Processo Administrativo
Convenções Internacionais e Direitos do Homem
Código Civil Anotado – Volume IV
Fundamentos do Processo Penal
Medidas Cautelares em Processo Penal
Criminologia Forense
Manual & Casos Práticos Resolvidos de Direito Constitucional
Revista de Direito do Desporto n.º 19
Código Penal Anotado Vol I
Ministério Público e Urbanismo
A Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público
Código de Processo Civil Anotado Tomo II
Curso de Argumentación Jurídica
Processo Penal – Instrução
Direito Registral Predial
Direito Penal Parte Geral Questões Fundamentais Teoria Geral do Crime
Código de Processo Civil Anotado Tomo I
Criminal Compliance e Investigações Internas
Código Penal de Angola Anotado
Direito Civil e Sistema Financeiro
Fundamentos do Direito Tributário
A Prova Ilícita
Direito Tributário 2026
Para Um (novo) Modelo de Intervenção Penal na União Europeia
Direito Sucessório - Apontamentos
As Novas Fronteiras do Direito no Dealbar do Século XXI
Iva Regime de Caixa
100 Exercícios Práticos e Resolvidos de IVA
Fundamental Rights
Essays In Legal Theory Volume I and II
Direito e Justiça
Lei Geral Tributária
Leis de Direito da Segurança
Bússola Fiscal
Dos Estatutos dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e dos Advogados
Juslaboral
Monografia Jurídica
Em busca das Garantias Perdidas
Código das Sociedades Comerciais Anotado
CAE
Noções de Direito Penal
Teoria Crítico-Estruturalista do Direito Comercial
Códigos Penal e de Processo Penal
Código do Trabalho
A Família das Crianças na Separação dos Pais
A Democracia Constitucional
Filosofía del Derecho Privado
¿Justicia de Transición?
Escudo de Vidro
Ensaio sobre a cura do direito
La Mediación Penal
Uma História de Leis do Trabalho
La Filosofía del Derecho de Gustav Radbruch
Estudos Sobre Lógica e Direito
Lacunas Jurídicas e Direito
Leis das Sociedades Comerciais e das Sociedades Unipessoais de Angola
Código Penal Anotado Vol II
Dignidade da Pessoa Humana
Semipresidencialismo Português
Contabilidade Financeira
O Encerramento de Contas 

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